Processo 648559/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/08/2015 12:40
Autuado em 19/08/2015 12:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2299/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2299/ 2016 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016 Acórdão   2299/ 2016 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 09:05 do Protocolo 585981/18
09/06/2017 10:11 Termo de Entrega em Mãos
24/04/2017 12:14 Termo de Entrega em Mãos
22/03/2017 08:09 do Protocolo 201934/17
08/03/2017 10:01 do Protocolo 165644/17
20/12/2016 12:06 Termo de Entrega em Mãos
20/12/2016 12:06 Termo de Entrega em Mãos
06/06/2016 10:31 do Protocolo 466055/16
14/09/2015 08:20 do Protocolo 723887/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1257/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1174/2018
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 411/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 270/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1930/2017
01/06/2016 1369 Acórdão nº 2299/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1734/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1553/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8685/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2018 10:11 DP  
18/01/2017 14:54 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 49/2018 -
18/01/2017 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2018 -
18/01/2017 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1257/2018 -
18/01/2017 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 270/2017 -
18/01/2017 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 411/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1930/2017 -
07/06/2016 07:54 GCDA  
20/05/2016 10:55 STP Acórdão nº 2299/2016 -
30/03/2016 14:32 GCDA  
26/11/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 3513/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Acórdão n.º 3290/13 – Pleno. Em preliminar, pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência.
23/11/2015 17:26 DIJUR Parecer nº 800/2015 -
20/10/2015 10:22 DGP Informação nº 641/2015 -
14/09/2015 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1734/2015 -
02/09/2015 11:36 DGP  
19/08/2015 12:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1553/2015 -
19/08/2015 12:39 DP  

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